Sobre mim

Advogado, Juiz Leigo e Professor de Direito
Graduado em História e Direito pela Universidade Federal do Acre (Ufac). Especialista em Direito e Processo Tributário pela Faculdade CERS. Pós graduado em Advocacia Cível pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP/RS)

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 31%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Civil, 31%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Família, 12%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Correspondência Jurídica

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Comentários

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Ricardo Bispo, Advogado
Ricardo Bispo
Comentário · há 3 anos
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Ricardo Bispo, Advogado
Ricardo Bispo
Comentário · há 3 anos
Obrigado pelos apontamentos e consequente contribuição para o debate. Contudo, há de se descatar que, embora o tema principal do artigo de opinião seja o trecho polêmico do (revogado) Código Penal Boliviano, o objetico também foi discorrer sobre a hermenêutica jurídica, destacando que a interpretação gramatical é insuficiente, devendo o Operador do Direito se atentar também as sentidos teleológico e histórico da norma. Resumo: o tipo penal foi mal escrito e mal intepretado.
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